João Rosan |
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Ônibus gratuito atualmente é serviço prestado pela prefeitura |
A empresa Eliz Line, de Lençóis Paulista, venceu a concorrência realizada na semana passada para operar as quatro linhas de transporte coletivo urbano em Agudos (13 quilômetros de Bauru). Apesar da terceirização, a prefeitura garante que a tarifa dos circulares continuará sendo gratuita. Por mês, a administração calcula que irá desembolsar R$ 90 mil, valor equivalente ao que seria gasto hoje com a manutenção da frota municipal.
A licitação para a concessão do sistema de transporte coletivo em Agudos foi anunciada pelo prefeito Everton Octaviani (PMDB) em dezembro do ano passado e suspensa algumas vezes (leia abaixo). Segundo ele, pelo menos seis empresas retiraram o edital da concorrência pública na sede do Executivo, mas apenas três foram habilitadas.
Os envelopes contendo as propostas foram abertos no último dia 7. “O preço do quilômetro rodado partiu de R$ 5,00 por quilômetro e, na disputa, as empresas apontavam o valor mínimo que poderiam apresentar para fazer o serviço. E a empresa Eliz Line foi a vencedora, com R$ 3,45 por quilômetro”, declara.
O contrato com a empresa tem validade de um ano, período em que Everton estima gastar pouco mais de R$ 1 milhão. “O acerto vai ser mensal e a estimativa que tenho é que vamos desembolsar R$ 90 mil por mês para manter o transporte funcionando”, afirma. “Hoje, a gente gasta a mesma coisa aproximadamente”.
A assinatura do contrato está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira, dia 18, às 14h, no gabinete do chefe do Executivo. A previsão é de que a Eliz Line comece a operar sistema de transporte coletivo em, no máximo, até 30 dias. Por lei, o contrato com a empresa pode ser prorrogado por mais quatro anos.
Itinerário
O prefeito revela que a empresa fará o mesmo itinerário que hoje é feito pela prefeitura. No total, serão disponibilizados seis veículos para operar as quatro linhas existentes – Jardim Cruzeiro/Jardim Europa, Jardim Europa/Jardim Cruzeiro, Vila Professor Simões/Jardim Europa e Jardim Europa/Vila Professor Simões.
De acordo com Everton, os circulares continuarão trafegando de hora em hora nos dias úteis e aos sábados e de duas em duas horas aos domingos, das 5h às 23h. Eles passarão por vários bairros da cidade, além da região central. “Os ônibus têm que ter, no máximo, três anos de uso, ar condicionado e acessibilidade”, diz.
A gratuidade, segundo ele, está garantida. “De acordo com o contrato, eles têm prazo para implantar sistema de controle de acesso. Haverão sim catracas, mas com o acesso gratuito. Os cartões serão recarregados gratuitamente, apenas para que tenhamos um controle de quem está no interior do ônibus”, explica.
Atrasos na licitação
Em janeiro, o edital da concorrência pública para terceirização do transporte coletivo urbano em Agudos foi suspenso pelo prefeito Everton Octaviani em razão de dúvidas jurídicas quanto à legalidade do pagamento por quilômetro rodado.
Em maio, a licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após representação da Auto Viação Jauense Ltda. Segundo o prefeito, após uma segunda impugnação, a prefeitura chegou a um formato adequado que garantiu a finalização do processo de concessão.
Prefeito afirma que serviço vai melhorar
O chefe do Executivo alega que a terceirização do transporte público urbano visa apenas à melhoria do serviço prestado à população. Dos 15 ônibus que circulam hoje na cidade, segundo Everton, nove serão leiloados e seis serão mantidos para a cobertura do transporte escolar. “A nossa grande expectativa quanto à terceirização é um ganho considerável em qualidade no transporte, já que é uma empresa especializada no segmento que irá operar”, afirma.
“A vontade foi realmente política e administrativa de melhorar a qualidade do serviço, já que Agudos ficou conhecida até internacionalmente por contar com transporte gratuito. Apesar de prestarmos um serviço satisfatório através do setor de transporte gratuito da prefeitura, eu vislumbrei que, através de uma empresa privada, nós teríamos condições de dar um salto em qualidade”.
Fonte: http://www.jcnet.com.br/Regional/2014/08/empresa-vai-operar-onibus-gratuito.html