Minuta de edital que será encaminhado ao TCE exige internet nos veículos.
Vencedora terá contrato de 20 anos; ainda não há data para lançar licitação.
A prefeitura de Blumenau divulgou no fim da noite desta sexta-feira (27) os termos do edital para a contratação da nova empresa que vai operar o transporte público na cidade, no Vale do Itajaí. Desde janeiro, quando a prefeitura decidiu romper o contrato com o Consórcio Siga, o serviço vem sendo operado de forma emergencial pela Viação Piracicabana.
A minuta, apresentada em audiência pública, ainda vai ser encaminhada na próxima semana para o Tribunal de Contas do Estado, que tem até 60 dias para fazer a análise. Se não houver recurso, o edital poderá ser lançado. Ainda não há previsão de data para o início das operações.
Foi estabelecido que a nova empresa que será contratada vai poder atuar no transporte coletivo por 20 anos. Está previsto que a companhia opere, inicialmente, com 246 veículos. A minuta também propõe que 40% da frota da empresa seja de veículos zero-quilômetro já no início da operação, e que os outros 60% dos ônibus terão prazo de três anos para serem substituídos por veículos novos.
Os ônibus também deverão ter acesso gratuito à internet e contar com tomadas para carregar celulares e tablets, por exemplo. A minuta prevê ainda a instalação de um sistema de monitoramento online da frota pela empresa e pelo Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau (Seterb).
Além disso, há a exigência de uma fórmula para calcular a tarifa, que deverá considerar o preço do combustível, o salário mínimo, o valor de mercado dos veículos e o índice de passageiros por quilômetro.
O teto máximo da tarifa que poderá ser proposta pelos concorrentes na licitação será de R$ 3,75, segundo Diego de Farias, representante da empresa LMDM Consultoria Empresarial, contratada pela prefeitura para contribuir na elaboração do edital. Atualmente, a tarifa comum custa R$ 3,65.
Fonte: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2016/05/blumenau-preve-que-nova-empresa-de-onibus-tenha-40-de-veiculos-0-km.html
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